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Corpo Jurídico

Dr. FRANCILIANO BACCAR – OAB/SP 169.931
Formado pela Instituição Toledo de Ensino em 1998, iniciando a militância na Advocacia em 1999, onde desde então optou pela Assessoria às empresas de Pederneiras e Região, sempre focado na prevenção de litígios e formação de passivos nas mais diversas áreas que envolvem a rotina das empresas. Concluiu Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino em meados de 2008. Iniciou em 2009 Especialização em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) com coordenação do Professor Paulo de Barros Carvalho. Exerce a Vice Presidência da 169ª Subsecção da Ordem dos Advogados pelo período de 2007/2009 , certo que reeleito para o período de 2009 a 2012. Preside a comissão que implantou o Sistema ISO 9001 junto a 169ª Subsecção da Ordem dos Advogados de Pederneiras. Preside a comissão de Implantação da ESA (Escola Superior da Advocacia) na referida Subsecção.

Principais Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Direito Ambiental, Falência e Concordatas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Família e Sucessões, Crimes contra a Ordem Tributária e Direito Imobiliário.

Dr. LUCIO PICOLI PELEGRINELI – OAB/SP 239.160
Formado pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (Instituição Toledo de Ensino) no ano de 2004, sendo aprovado logo em seguida no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo, dando início ao exercício profissional da Advocacia no ano de 2005 na comarca de Pederneiras e região.

Apresentou Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação com o tema “O Direito à Marca no Brasil e as Tutelas que a Garantem”, sendo a tese defendida em Banca composta pelo Advogado Processualista Mestre e Doutor Flávio Luís de Oliveira, Advogado Consumerista Mestre José Luiz Ragazzi, e pelo MM. Juiz de Direito Dr. Olavo de Oliveira Neto; Exerceu nos anos de 2002/2004 o cargo de Escrivão de Polícia “ad hoc” na Delegacia de Polícia e 100ª Ciretran de Pederneiras. Nos anos de 2008/2009 atuou como secretário junto ao CONSEG (Conselho de Segurança) da cidade de Pederneiras.

No decorrer de sua carreira vem participando de vários cursos e palestras, merecendo destaque o Curso de Especialização em “Direito Previdenciário”, realizado no Instituto Luiz Flávio Gomes – FLG- Bauru, e os cursos realizados junto a Escola Superior de Advocacia com os temas “Cálculo e Revisões em Direito Previdenciário”, “Contratos Bancários à Luz da Constituição Federal”, “Teoria e Prática Direito de Família e Sucessões” e “Nova Lei de Execução”, todos com certificado.

Principais Áreas de Atuação: Direito Previdenciário e Aposentadorias; Contratos; Cobranças; Direito Comercial; Direito Imobiliário; Direito Civil; Direito Empresarial; Recursos Administrativos de Trânsito; Direito do Trabalho; Direito Ambiental; Falência e Concordatas; Direito Tributário; Direito Administrativo; Direito Eleitoral; Família e Sucessões;

Dr. RAMON DE OLIVEIRA LIMA PAVANATO – OAB/SP 275.715
Formado na Instituição Toledo de Ensino – Bauru – em 2007, onde apresentou o trabalho científico para conclusão do curso intitulado “DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS FACE O NOVO CÓDIGO CIVIL”, orientado pelo Professor Doutor Daniel Freire e Almeida, com obtenção de nota máxima. Admitido no quadro dos advogados da Subsecção de Pederneiras em 2008, por intermédio da aprovação no Exame da Ordem dos Advogados nº 132, aplicado em Janeiro de 2008. Atuante nas seguintes áreas: Direito Empresarial, Direito Ambiental, Falência e Concordatas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, e, principalmente, Direito de Família e Sucessões e Contencioso Civil: Contratos, Cobranças e Direito Imobiliário. Cursou na UNIVERSIDADE DE LISBOA – FACULDADE DE DIREITO – sobre o tema Direito da Sociedade da Informação – com recebimento do respectivo certificado. Realizou também curso sobre Direito Eleitoral, Direito de Família e Contratos, todos ministrados na ESA (Escola Superior de Advocacia) de Jaú, com recebimento de certificado.

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